Termos de Serviço

Última atualização: 13 de janeiro de 2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso do Site

Este site é fornecido para os seguintes propósitos:

  • Apresentar portfólio de projetos e habilidades profissionais
  • Facilitar contato para oportunidades de trabalho e parcerias
  • Compartilhar informações sobre serviços de desenvolvimento de software

Você concorda em usar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logos, ícones, imagens, código-fonte e software, é propriedade de Gabriel Almeida e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de trabalhos derivados sem permissão expressa por escrito.

4. Projetos em Portfólio

Os projetos apresentados neste site são exemplos de trabalhos realizados. Informações específicas de clientes foram removidas ou anonimizadas para proteger confidencialidade. As imagens, descrições e funcionalidades são apresentadas apenas para fins ilustrativos.

5. Links Externos

Este site pode conter links para sites externos (GitHub, WhatsApp, etc.). Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites de terceiros. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

Este site é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Gabriel Almeida não garante que:

  • O site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
  • Defeitos serão corrigidos imediatamente
  • O site ou servidor estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais

Em nenhuma circunstância Gabriel Almeida será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site.

7. Serviços Profissionais

Informações sobre serviços de desenvolvimento de software são fornecidas apenas para fins informativos. O contato através do formulário ou canais de comunicação não constitui um acordo formal de serviços.

Contratos formais, escopos de projeto, prazos e valores devem ser acordados separadamente através de documentação específica.

8. Privacidade e Coleta de Dados

O uso deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

9. Conduta do Usuário

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  • Fazer scraping, crawling ou coleta automatizada de dados sem permissão
  • Usar o site para spam, phishing ou outras atividades fraudulentas
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo protegido por direitos autorais

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Serviço.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer qualquer direito sob estes Termos não constituirá renúncia a esse direito.